STJ muda regra da dívida de cônjuge: Entenda o impacto no seu bolso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agitou o mundo jurídico. A Corte decidiu algo importante sobre a responsabilidade de um cônjuge por dívidas do outro. Essa mudança afeta a vida de muitos casais brasileiros.
A decisão veio do Recurso Especial nº 2195589-GO. A ministra Nancy Andrighi foi a relatora e trouxe uma nova luz ao tema. Ela impacta diretamente como os credores podem buscar seus pagamentos.
O que levou a essa discussão no STJ
Por muito tempo, a regra era clara, mas nem sempre justa. Existia uma presunção de que toda dívida feita por um cônjuge beneficiava a família. Essa ideia fazia com que o patrimônio do casal, incluindo o do parceiro não devedor, pudesse ser usado para quitar o débito.
Quando alguém casava ou vivia em união estável, essa presunção era forte. Mesmo que a dívida fosse pessoal, para muitos juízes, o dinheiro acabava ajudando a casa. Assim, o outro cônjuge era
