Brasil pode proibir cigarro para jovens nascidos depois de 2009

Um deputado brasileiro quer proibir a venda de cigarros para quem nasceu depois de 2009. A proposta de Maurício Neves (PP-SP) segue o modelo recente do Reino Unido.

O projeto de lei visa criar uma geração livre do tabaco. É uma medida ousada com grandes implicações para a saúde pública.

O Contexto Global e a Luta Antitabagismo

A ideia não é nova. Países como o Reino Unido e a Nova Zelândia já aprovaram leis parecidas. O Parlamento britânico, por exemplo, proibiu a venda de tabaco para quem nasceu a partir de 1º de janeiro de 2009.

Essa proibição significa que a idade legal para comprar cigarros aumenta um ano a cada ano. Assim, a longo prazo, o tabaco desaparece para as novas gerações. A Nova Zelândia foi pioneira com uma lei similar em 2022, mas revogou-a em 2024 por questões econômicas.

O Brasil tem uma longa história de combate ao fumo. Desde os anos 1990, o país apertou as regras. Hoje, temos leis que proíbem a publicidade de cigarros.

Também não se pode fumar em ambientes fechados. As embalagens trazem imagens chocantes sobre os males do tabaco. Isso tudo ajudou a reduzir o número de fumantes.

Dados do IBGE mostram uma queda significativa. Em 1989, cerca de 34,8% da população adulta fumava. Em 2019, esse número caiu para 12,6%.

Mesmo com a queda, o tabagismo ainda é um problema grave. Ele causa milhões de mortes todos os anos. Doenças cardíacas, câncer e problemas respiratórios estão ligados ao cigarro.

A Inspiração Britânica e a Proposta Brasileira

Maurício Neves, o deputado, olhou para o Reino Unido. Ele viu ali um caminho para um futuro mais saudável. Seu projeto prevê o mesmo corte: quem nasceu a partir de 1º de janeiro de 2009 não poderá comprar tabaco.

A lei britânica quer zerar o consumo de tabaco em 2040. Eles investem pesado em campanhas de conscientização também. Isso mostra um esforço em várias frentes.

A proposta brasileira busca replicar esse sucesso. Queremos proteger os jovens dos riscos da nicotina. É uma questão de saúde pública, acima de tudo.

O Impacto para os Jovens e a Economia

Se aprovada, a lei muda muita coisa para os nascidos pós-2009. Eles simplesmente nunca poderão comprar cigarros legalmente. Isso os protegeria desde cedo.

A medida reduziria drasticamente o número de novos fumantes. Muitas vidas seriam poupadas de doenças graves. Os custos de saúde pública também diminuiriam.

Hoje, o SUS gasta bilhões com doenças ligadas ao tabaco. Um estudo da Fiocruz de 2015 estimou em R$ 56,9 bilhões os custos anuais com saúde e perda de produtividade devido ao fumo. Reduzir o tabagismo traria uma economia enorme.

Desafios e Repercussões Econômicas

Claro, a indústria do tabaco sentiria um golpe. As vendas cairiam ao longo do tempo. Isso poderia gerar discussões sobre empregos e impostos.

A arrecadação de impostos sobre cigarros é alta. Em 2023, o governo federal arrecadou cerca de R$ 13 bilhões com impostos sobre o tabaco. Uma queda nessas receitas exigiria ajustes.

Mas o custo social do tabagismo é muito maior. Ele sobrecarrega hospitais e famílias. A longo prazo, a saúde da população melhora muito.

Existe também o risco do mercado ilegal. Se a venda for proibida, o contrabando pode aumentar. O governo precisa pensar em como fiscalizar essa nova realidade.