Clima: Leis existem, mas ação patina no Brasil
A legislação climática no Brasil avançou bastante, pelo menos no papel. Um estudo recente mostra que muitos estados brasileiros criaram leis e planos ambiciosos para lidar com as mudanças do clima. O problema é que a execução dessas políticas deixa muito a desejar. Essa falha na prática aumenta os riscos e os prejuízos, principalmente quando eventos climáticos extremos acontecem.O anuário do Observatório do Clima, divulgado em 2023, foi o que levantou essa bola. Ele analisou a situação climática em todos os estados brasileiros. Vimos progressos, sim. Mas a desigualdade entre as regiões e a falta de adaptação são gritantes. Gargalos institucionais também atrapalham muito. Tudo isso deixa o país mais vulnerável.
O que o estudo revelou sobre o clima nos estados
O anuário pegou dados de 2022. Ele mostrou que 25 estados e o Distrito Federal já têm leis sobre mudanças climáticas. Além disso, 18 estados criaram planos de adaptação. Isso parece ótimo, né? Mostra que os governos reconhecem o problema. Mas a realidade é bem diferente. Muitas dessas leis e planos são apenas retórica. Falta investimento e vontade política para colocar tudo em prática. Apenas 10 estados apresentaram algum avanço concreto na execução de suas políticas climáticas. Isso é muito pouco para um país do tamanho e da importância do Brasil. Enquanto isso, os eventos extremos só pioram. Secas mais intensas no Nordeste, enchentes devastadoras em São Paulo e no Sul, e temperaturas recordes em todo o país. Esses fenômenos causam perdas enormes. Prejudicam a agricultura, a infraestrutura e a vida das pessoas. E a falta de ação dos governos agrava tudo isso. O estudo aponta que a maior parte dos estados não tem metas claras para reduzir emissões. Nem planos eficazes para se adaptar aos impactos que já estão acontecendo.Desigualdade regional e falta de recursos
A desigualdade entre os estados é um ponto chave. Enquanto algumas unidades da federação, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm mais recursos e capacidade técnica para implementar políticas climáticas, outras sofrem com a falta de tudo. Isso cria um abismo. Os estados mais pobres e vulneráveis são justamente os que mais precisam de ações climáticas. Mas são eles que menos conseguem executar seus planos. A falta de pessoal qualificado, de orçamento e de coordenação entre os órgãos públicos é um problema sério. Sem isso, as leis e os planos ficam só no papel.O estudo também mostra que muitos estados não estão preparados para lidar com os eventos extremos. As defesas civis, por exemplo, muitas vezes carecem de recursos e treinamento. A infraestrutura urbana não foi pensada para resistir a chuvas mais fortes ou a ondas de calor intensas. A adaptação é crucial. Precisamos pensar em como proteger as cidades e as pessoas. Isso envolve desde o planejamento urbano até a recuperação de áreas degradadas.
“Ainda há um longo caminho a percorrer para que as políticas climáticas deixem de ser apenas um discurso e se tornem uma realidade concreta nos estados brasileiros. A falta de articulação entre os diferentes níveis de governo e a ausência de prioridade política são os principais entraves.”Essa citação resume bem o problema. O que mais nos preocupa é a falta de articulação. Os governos federal, estaduais e municipais precisam trabalhar juntos. Mas, na prática, isso raramente acontece. Cada um puxa para um lado. A falta de prioridade política também é um fator decisivo. A agenda climática compete com outras urgências. Muitas vezes, ela acaba ficando em segundo plano. Especialmente em tempos de crise econômica.
O que muda para você com essa situação?
A falta de execução das políticas climáticas tem impacto direto na sua vida. Eventos extremos, como enchentes e secas, se tornam mais frequentes e intensos. Isso afeta o preço dos alimentos, a disponibilidade de água e a segurança das cidades. Você pode enfrentar mais racionamento de água, por exemplo. Ou ter que lidar com o aumento dos custos de produtos básicos. A sua casa pode estar mais exposta a riscos de alagamentos ou deslizamentos de terra. A saúde também é afetada, com o aumento de doenças respiratórias e transmitidas por vetores.A economia do país também sofre. A agricultura, um dos pilares da nossa economia, é muito sensível ao clima. Perdas de safra significam menos exportações e preços mais altos no mercado interno. A infraestrutura, como estradas e pontes, sofre danos constantes com eventos extremos. A reconstrução custa caro. E esse dinheiro poderia ser usado em outras áreas, como saúde e educação. A transição para uma economia de baixo carbono também fica mais lenta. Isso nos deixa para trás em relação a outros países. Países que já estão investindo em energias renováveis e tecnologias limpas.
Gargalos institucionais e a necessidade de adaptação
Os gargalos institucionais são um obstáculo enorme. A burocracia excessiva, a falta de capacidade técnica em alguns órgãos públicos e a corrupção dificultam a implementação de projetos. A falta de dados confiáveis sobre os impactos climáticos também é um problema. Sem informações precisas, é difícil planejar e agir de forma eficaz. Precisamos de instituições mais fortes e eficientes. Que sejam capazes de coordenar as ações e garantir que os recursos sejam bem aplicados. A adaptação às mudanças climáticas é um processo contínuo. Não é algo que se resolve de uma vez por todas. Precisamos de políticas de longo prazo. Que considerem os cenários futuros e protejam as populações mais vulneráveis.A sociedade civil tem um papel importante a desempenhar. Cobrar os governantes, participar das decisões e pressionar por ações concretas. As empresas também precisam fazer a sua parte. Investir em práticas sustentáveis e reduzir suas emissões. A conscientização da população é fundamental. Quanto mais pessoas entenderem a urgência da crise climática, maior será a pressão por mudanças. O anuário nos mostra que temos leis, mas falta ação. A esperança é que os dados sirvam de alerta. Para que governadores e prefeitos coloquem o clima como prioridade. E que a execução das políticas se torne realidade. Não apenas no papel.
